A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas – ARPEN/AM é a entidade representativa dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas, atuando na defesa institucional da atividade registral, no fortalecimento das serventias extrajudiciais e na promoção do acesso da população aos direitos fundamentais assegurados pelo registro civil.
Com atuação pautada na legalidade, na transparência, na ética e na segurança jurídica, a ARPEN/AM desenvolve ações voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços registrais, à capacitação permanente dos registradores e colaboradores, ao diálogo institucional com os órgãos públicos e ao fortalecimento das políticas públicas relacionadas à documentação civil.
Na qualidade de administradora do Fundo para Indenização da Gratuidade dos Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas – FIG/RCPN, exerce a gestão administrativa do Fundo em conformidade com a legislação vigente e sob a fiscalização da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, promovendo a transparência na aplicação dos recursos e o fortalecimento da gratuidade dos atos registrais.
A Associação também participa ativamente de projetos e ações sociais destinados à erradicação do sub-registro civil e à ampliação do acesso à documentação básica, colaborando com instituições públicas e privadas na implementação de iniciativas que promovam cidadania, inclusão social e garantia de direitos.
Este portal institucional foi desenvolvido para aproximar a ARPEN/AM da sociedade, disponibilizando informações institucionais, legislação, notícias, demonstrativos de transparência e demais conteúdos de interesse dos registradores, dos órgãos parceiros e da população, reafirmando o compromisso da entidade com a excelência na prestação dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado do Amazonas
Missão, Visão e Valores
Missão Institucional
Promover o fortalecimento do Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado do Amazonas, assegurando o acesso universal à documentação civil básica, a defesa do direito à identidade civil e o pleno exercício da cidadania, especialmente para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, econômica ou jurídica.
Visão
Ser referência no fortalecimento do Registro Civil das Pessoas Naturais, assegurando a universalização do acesso à documentação civil básica, promovendo a inclusão social, a segurança jurídica e a efetivação dos direitos fundamentais, por meio da atuação integrada com o Poder Público e instituições parceiras.
Valores Institucionais
- Defesa da dignidade da pessoa humana;
- Promoção da cidadania e inclusão social;
- Garantia do direito à identidade civil;
- Respeito aos direitos humanos;
- Ética, transparência e responsabilidade social;
- Cooperação institucional;
- Segurança jurídica;
- Atendimento humanizado;
- Compromisso com a igualdade de acesso aos direitos fundamentais.
Diretoria
Taís Batista Fernandes – Presidente
Ana Paula Batista Garcia Moreira – Primeira Tesoureira da Arpen/AM
Paulo Roberto Espíndola Amorim – Segundo Tesoureiro da Arpen/AM
José Sonilson da Silva Maués – Primeiro Secretário da Arpen/AM
Letícia Camargo Carvalho – Segunda Secretária da Arpen/AM